Detenta grávida ganha benefício da prisão domiciliar e deixa penitenciária em Pirajuí

Decisão do TJ-SP foi cumprida no mesmo dia em que o Supremo concedeu o benefício para todas as mulheres sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos.
Por G1 Bauru e Marília

Detenta grávida de Pirajuí ganha benefício da prisão domiciliar e deixa penitenciária, Jaqueline Chagas Santana (Foto: Alan Schneider/TV TEM)

 Uma mulher de 24 anos conseguiu nesta terça-feira (20) deixar a Penitenciária Feminina de Pirajuí (SP) beneficiada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A decisão aconteceu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 4 votos a 1 a concessão para prisão domiciliar a mulheres gestantes ou mães de filhos com até 12 anos que estão na cadeia sem condenação, em prisão provisória.

O julgamento se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) e apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas. Na sessão, elas apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados numa cadeia.

Detenta grávida ganha benefício da prisão domiciliar e deixa Penitenciária de Pirajuí

A situação de Jaqueline Chagas Santana, grávida de seis meses, porém, não foi tomada pelos mesmos motivos que sustentaram a decisão do Supremo.

Ela respondia a processo por tráfico de drogas em liberdade, mas foi presa na penitenciária de Pirajuí em outubro do ano passado por não ter atualizado o endereço onde morava.

Na decisão do TJ-SP, a prisão foi considerada ilegal pelo de Jaqueline não ter sido orientada a informar a mudança de endereço e não estar acompanhada por um advogado.

Mesmo assim, Jaqueline acabaria beneficiada pela decisão do Supremo porque ela é uma das 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No estado, são 235 mulheres nestas condições presas.

A Penitenciária de Pirajuí abriga 1.270 detentas, sendo que 15 delas são gestantes. Outras 13 mulheres estão presas em uma ala especial da unidade ao lado de 14 bebês, seus filhos.

Penitenciária de Pirajuí abriga atualmente 15 detentas grávidas e outras com 13 com filhos, em uma ala especial (Foto: Alan Schneider/TV TEM)

Fonte: https://g1.globo.com/